O combate aos focos de queimadas que se multiplicam pelo Parque Indígena do Xingu (PIX) ganhou um grande reforço este ano. Durante 18 dias, cinco brigadas foram formadas e mais de 112 pessoas de oito aldeias e um posto indígena passaram por treinamentos e receberam equipamentos de combate a incêndios. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a empresa e o Instituto Socioambiental (ISA) firmada em agosto de 2009.

Os treinamentos foram realizados nas aldeias Ngojhwêrê, dos Kisêdjê; Moygu, dos Ikpeng; Tuiararé e Capivara, dos Kawaiwete que reuniu também jovens das aldeias Samaúma e do Posto Indígena Diauarum; e Tuba Tuba, dos Yudja, que reuniu jovens das aldeias Paksamba e Pequizal. A capacitação foi ministrada pelo brigadista Emilton Paixão Caxias, do Prevfogo, divisão de combate ao incêndio florestal do Ibama, com acompanhamento do engenheiro Candido Simões, gerente da Divisão Anti-incêndio da Guarany.

De acordo com a assessora do projeto de manejo de recursos naturais do ISA no Parque Indígena Xingu, Kátia Ono, o treinamento chegou em boa hora, pois as queimadas já se tornam uma grande preocupação para as comunidades. “Nas aldeias Ngojhwere, Tuiararé e Moygu nos deparamos com a realidade dos incêndios que já estavam queimando as florestas. Fizemos trabalho de combate às queimadas como base de aprendizado nesta situação. As comunidades indígenas solicitavam esse auxílio externo para combater os focos de incêndio que vêm proliferando no Parque Indígena do Xingu”.

Os kits doados pela Guarany contêm mais de 20 bombas costais, 30 abafadores, facões e enxadas, entre outros equipamentos. “O treinamento foi completo e muito interessante, com a utilização de técnicas preventivas, queimas controladas e combate direto, até mesmo em situações reais. Em todas as aldeias foi possível utilizar as motobombas, pois havia muita disponibilidade de água do Rio Xingu. Utilizaram também todas as ferramentas e abafadores necessários no combate ao fogo”, explica Candido Simões.

Emilton Paixão, brigadista do Prevfogo, avaliou positivamente o desempenho das equipes. “Os índios conhecem o comportamento do fogo e têm grande resistência física para suportar os trabalhos de combate na floresta”. Para o ISA esta parceria atende a uma demanda antiga dos povos indígenas da região, que vinham demonstrando preocupação com relação ao descontrole de queimadas.

Parceria ISA e Guarany
O ISA e a empresa Guarany, fabricante de equipamentos de combate a incêndios, firmaram parceria em agosto de 2009 para desenvolver ações de combate ao fogo no Parque Indígena Xingu. A parceria veio se somar com as ações de manejo do fogo que o ISA desenvolve desde 2007 com índios, por intermédio do Programa Xingu. A empresa Guarany se especializou no combate aos incêndios florestais, focando seus trabalhos no chamado ataque ou combate inicial, com uma linha completa de equipamentos. “A Guarany abraçou a questão ambiental, com foco na preservação do binômio floresta-água, cientes de que a floresta em pé vale muito mais do que destruída”, explica a presidente da empresa, Alida Bellandi. “Para a Guarany, poder contribuir para minimizar os efeitos dos incêndios no Parque Indígena do Xingu, colaborando com o ISA, é motivo de grande satisfação”.

Veja também o blog do ISA no Globo Amazônia.

Onde há soja e gado, pode haver também uma rica biodiversidade. Por estranha que pareça, essa é a conclusão do trabalho do biólogo Oswaldo de Carvalho Júnior, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)

O cientista está realizando, desde o começo do ano, um mapeamento dos animais de médio e grande porte que vivem em quatro grandes fazendas nas cabeceiras do rio Xingu, no Mato Grosso -uma delas do tamanho do município de São Paulo.

Pegada de onça-pintada no material distribuído pelo Ipam

Segundo Carvalho Júnior, a riqueza de fauna nas florestas dessas fazendas é grande. Para ele, as propriedades privadas são essenciais para a conservação da biodiversidade, pois grande parte da mata hoje está nessas áreas.

Parceria
O grupo de Carvalho Júnior desenvolveu uma metodologia que conta com a colaboração de quem vive o dia a dia das florestas.

Tradicionalmente, o monitoramento de animais é feito por meio de censos. Os cientistas percorrem trilhas nas florestas e coletam sinais da presença dos bichos.

O biólogo do Ipam resolveu complementar essa metodologia e produziu um livreto que distribui nas fazendas estudadas. O material tem imagens de 25 mamíferos, como onça-pintada e tamanduás, e suas pegadas.

A partir daí, os pesquisadores visitam as fazendas para verificar, com os funcionários, quais animais ou pegadas foram notificadas, e em quais circunstâncias.

A colaboração tem funcionado, e os pesquisadores estão conseguindo ampliar seu conhecimento sobre a fauna. “Fazer isso sem os funcionários das fazendas seria impossível”, diz o biólogo.

Projeção
Mas essa é a primeira etapa do trabalho. “Uma coisa é identificar os bichos na região, usando o que sobrou de mata [cerca de 60% da floresta original] como refúgio. Outra é entender qual é o futuro desses bichos”, explica.

O biólogo pretende eleger cinco espécies para avaliar suas populações futuras, inclusive considerando possíveis variações no tamanho da floresta. A ideia é projetar a densidade atual em cenários da região para saber qual será a população desses animais em 50 anos.

“Isso significa descobrir se a espécie vai continuar sobrevivendo ou se estará extinta localmente”, explica.

“A pesquisa é importante não só para conhecer a fauna da região, mas para gerar informações que podem ajudar na formulação de políticas públicas”, afirma o biólogo.

Em muitos casos, o espinho do pequi é considerado algo ruim, negativo e sem valor. Mas para o professor aposentado e engenheiro florestal Fernando Carvalho da Silva o descarte da fruta representa uma nova oportunidade de negócio. O conhecimento adquirido ao longo dos seus 40 anos de experiência como engenheiro agrônomo resultou na criação de uma máquina despolpadora. O equipamento retira 60 quilos de polpa por dia. Hoje esse trabalho é feito manualmente.

A máquina despolpadora do fruto já está patenteada e em processo de conclusão para o funcionamento. O invento encontra-se pré-incubado na Universidade de Tocantins (UNITINS) e deve chegar ao mercado em, no máximo, dois anos, garante o professor formado pela Universidade de Viçosa em Minas Gerais e aposentado pela Universidade de Brasília (UnB). “Para mim os espinhos do pequi representam oportunidade de negócio e oportunidade de fazer algo inovador pela sociedade”, afirma o inventor.

O equipamento é uma das inovações apresentadas na feira Ciência para a Vida – VII Exposição de Tecnologia Agropecuária, até 2 de maio, na sede da Embrapa, em Brasília.

Com o uso da máquina, o aproveitamento do pequi é total. Isso porque o equipamento também possibilita que seja extraída a castanha do pequi. Com a polpa da fruta é possível produzir sorvetes, picolés, bolos, entre outros produtos. E ainda o resíduo do caroço é transformado em adubo orgânico, e do óleo faz-se o sabão.

“Atualmente a extração da polpa do pequi é feito manualmente, muitas vezes, sem os devidos cuidados de higiene na manipulação do alimento. Tem também a questão da produtividade. Da forma como é feito hoje, manualmente, são retirados apenas 800 gramas da polpa por dia. Com a máquina, o número sobe para 60 quilos”, explica o professor Fernando.

Segundo a pesquisadora da Universidade de Tocantins, Rosilene Neves, por meio do equipamento será possível a inserção de três novos produtos derivados do pequi, nas prateleiras dos mercados. São eles: licor, farinha e o óleo da castanha do pequi. “A universidade está trabalhando à questão do processamento desses alimentos”, diz.

De 1.º de janeiro a meados de agosto, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 204,8 mil focos de queimadas no País, quase 180% mais que em igual período do ano passado, quando foram 73,1 mil (O Globo, 14/8). A região do Cerrado é a mais atingida e Mato Grosso, o Estado mais vulnerável, com 47,3 mil focos (16,5 mil em igual período do ano passado). Em Mato Grosso do Sul foram 8,1 mil. No Piauí, foram 365% mais; no Distrito Federal, 250%, em Goiás, Bahia e Minas mais de 100% acima dos números do ano passado. Uma das maiores unidades de conservação do Cerrado, o Parque Nacional das Emas, em Goiás, com 132 mil hectares, que ainda se recuperava de incêndios de 1994 e 2005, perdeu 80% da área em nova queimada. O Parque da Serra dos Pireneus, em Pirenópolis, perdeu 40%. Goiás registrou 586 focos de queimadas em apenas uma quinzena.

Nada a estranhar. Com mais de 100 dias sem chuvas nesta época de estiagem, com a média de temperaturas mínimas este ano 3,8 graus acima da média histórica de 30 anos, a média das máximas (31,2 graus) também 2,2 graus acima da média, a umidade do ar baixando a 13%, basta uma ponta de cigarro, uma fagulha das queimadas de pastos, um raio, para atear um incêndio de grandes proporções. Está sendo assim em todos os Estados do Cerrado.

Que perspectiva pode ter o Cerrado, mesmo com o Senado havendo recentemente incluído o bioma (e a Caatinga) entre os patrimônios nacionais, ao lado da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica, da Serra do Mar e do Pantanal? Corrige-se uma omissão de 22 anos, mas não se muda a situação só com objetivos no papel. Pode ajudar a anunciada intenção do governo federal de cortar o crédito bancário oficial no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado, prometido para este mês, em decreto. Mas ainda será pouco para impedir a perda média anual de 0,69% na vegetação observada entre 2002 e 2008 – com um total de 4,17% ou 85.074 quilômetros quadrados desmatados no bioma nesse período (na Amazônia foram 110.068 km;²; na Caatinga, 16.576 km²; no Pantanal, 4.279 km²; no Pampa, 2.183 km²).

Mais grave ainda é o monitoramento por satélites haver registrado em unidades de conservação, assentamentos rurais e terras indígenas a perda de 7,94 mil km² de matas nativas. Como também o estudo que revelou não haver resultado em qualquer avanço social o desmatamento nos 50 municípios que mais cortaram árvores, nem mesmo em crescimento puro e simples do PIB (Correio Braziliense, 24/5). E uma das causas do avanço na devastação foi o Cerrado ter sido deixado de fora do zoneamento federal para expansão das culturas de cana. Assim como a tolerância para o consumo de carvão vegetal do Cerrado em siderúrgicas, principalmente de Minas – prática que o então ministro Carlos Minc disse que precisa ser tolerada até 2013, embora já admitisse que o desmatamento está “perto do descontrole” (Estado, 17/3).

É um despautério. Afinal, o Cerrado significa um terço da rica biodiversidade brasileira e, portanto, uns 5% da biodiversidade planetária, uma das bases da vida, junto com os recursos hídricos. No Cerrado já foram catalogadas mais de 10 mil espécies vegetais, 800 aves, 160 mamíferos. Nele nascem 14% das águas que correm para as três grandes bacias nacionais – Amazônica, do São Francisco e do Paraná-Paraguai. Já há uns quatro anos, técnicos do Ministério do Meio Ambiente estimavam que a água estocada no subsolo do Cerrado – que havia sido calculada em sete anos do fluxo para essas bacias – caíra para três anos. Por causa do desmatamento, que leva à compactação do solo e dificulta a penetração e a retenção do líquido.

Quanto vale tudo isso? Há mais de dez anos, pesquisadores da Universidade da Califórnia, liderados por Robert Constanza, chegaram à conclusão de que, se fosse preciso substituir por ações humanas serviços prestados gratuitamente pela natureza (fertilidade do solo, regulação do clima, manutenção de fluxos hídricos etc), chegar-se-ia a um valor anual equivalente a três vezes o PIB global (uns US$ 180 trilhões, hoje). O renomado biólogo Thomas Lovejoy tem mostrado que só o comércio anual de medicamentos derivados de espécies vegetais chega a US$ 250 bilhões. Mas o Brasil não participa em quase nada disso – por não investir em pesquisa e aplicação da biodiversidade.

Um exemplo disso está na descoberta, há mais de 30 anos, por um cientista da USP em Ribeirão Preto, Sérgio Ferreira, de que havia no veneno da jararaca elementos capazes de bloquear mecanismos que influem no processo de elevação da pressão arterial em seres humanos. Se criasse métodos capazes de permitir a produção em massa de um medicamento com esse perfil, o valor comercial seria muito alto. Ele não conseguiu recursos no Brasil. Acabou aceitando convite de um laboratório americano e o medicamento passou a ser produzido lá. Hoje, o Brasil paga altas somas anuais pela importação.

É um entre muitos casos. Por isso, há poucos anos a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência propôs um projeto governamental de desmatamento zero na Amazônia, simultaneamente à aplicação de forte orçamento para formação de pesquisadores em biodiversidade naquele bioma e criação de centros voltados para essa atividade. Nada conseguiu. No Cerrado não é diferente. No ritmo em que as coisas vão, o Brasil terá dificuldade de cumprir a lei (e o “compromisso voluntário”) de reduzir em 40% (sobre os números previstos para 2020) as emissões de gases que intensificam o efeito estufa, já que 75% das nossas emissões decorrem de queimadas, desmatamentos e mudanças no uso do solo; dessas, mais de 50% têm sido atribuídas à Amazônia e o resto ao Cerrado.

Uma das razões centrais dos problemas no Cerrado está em que apenas 6,77% do território do bioma (que compreende 34% do território nacional) está protegido legalmente em unidades de conservação, quando a Convenção da Diversidade Biológica pede pelo menos 10%. Outra, no fato de as reservas legais obrigatórias no Cerrado (20% em cada propriedade, exceto na área de transição para a Floresta Amazônica, onde são 35%) não passarem de ficção legal. O proprietário só é obrigado a comprovar a existência da reserva no momento de venda da propriedade. Até ali, teoricamente é obrigado apenas a averbar a reserva no órgão ambiental do Estado, juntando um laudo de um topógrafo -, mas ninguém vai à propriedade comprovar se a reserva existe mesmo.

Se tudo isso não mudar, o Cerrado seguirá em sua trajetória de “primo pobre” dos biomas brasileiros, onde tudo é permitido, sob o pretexto de que é preciso “promover o desenvolvimento”.

De acordo com matéria publicada por “O Globo”, Mato Grosso é o estado com maior número de focos de calor registrados este ano, com 27% das ocorrências, seguido pelo Pará, com 26% e Tocantins, com 13%.

No total foram encontrados 259.942 focos no país, 571% a mais do que em agosto do ano passado. Antes, o agosto com mais casos foi o de 2005, que teve 4% de focos a menos. Do total de focos, 12% eram em unidades de conservação (12.271); 13% em terras indígenas, e 8% em assentamentos.

“A bruxa está solta”, admitiu George Porto, coordenador geral de zoneamento e monitoramento ambiental do Ibama.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o número é expressivo, que o país vive um clima atípico, mas que os dados não significam que haja 259.942 focos de incêndio, já que os satélites registram o mesmo foco duas vezes, e, em alguns casos, não se trata de fogo, mas de rochas ou telhados de amianto.

Na descrição que fez ao seu tradutor italiano, Guimarães Rosa disse que, além do verde feio e monótono, havia as veredas. “Em certas partes da região, passaram a chamar também de veredas os ribeirões. Riachos e córregos – para aumentar nossa confusão”, escreveu a Edoardo Bizarri. De um lugar onde só se viam árvores tortas e solo considerado imprestável, o Cerrado virou a maior fronteira agropecuária do País e espaço de uma grande contradição: o governo afirma que a região é a preocupação número 1 da agenda ambiental oficial, mas suas terras são o grande alvo da expansão do agronegócio.

A nova visão do Cerrado começou a ganhar forma com a divulgação dos resultados de imagens de satélites, em 2009. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais detectou a devastação de 48,2% do segundo maior bioma do País até 2008. Em seis anos, ele perdeu 6,3% da vegetação, num ritmo de devastação superior ao da Amazônia. A área degradada atinge 360 mil quilômetros quadrados, quase uma vez e meia o tamanho do Estado de São Paulo.

A reação veio no fim de 2009, na forma de metas de redução das emissões de carbono, expressa na Lei de Mudanças do Clima. Até 2020, o ritmo anual de desmatamento terá de cair para 8.700 quilômetros quadrados – para atingir a meta de cortar a emissão de toneladas de carbono em 40% sobre a média de 1996 a 2008. Em outras palavras, o Cerrado poderá perder até o equivalente a quase seis vezes o tamanho da cidade de São Paulo em vegetação nativa durante o ano.

O freio parece grande, diante da média de 21.300 km² por ano entre 2002 e 2008. Mas é menos do que defendiam os ambientalistas. Coube à então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, diminuir de 60% para 40% a meta de redução do desmatamento.

Para tirar a proposta do papel, o governo anuncia no dia 11 um plano de controle do desmatamento no Cerrado. Os estudos incluem corte de crédito a desmatadores ilegais, estímulos a proprietários que se disponham a preservar a vegetação e a criação de unidades de conservação. O plano oficial estima que, no quesito emissões de carbono, o desmatamento da região pesa mais que a devastação da Amazônia. “Atualmente, nossa maior preocupação é o Cerrado”, diz a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Água. Parte da importância estratégica do bioma, que se estende por dez Estados e o Distrito Federal, está na água. Das 12 regiões hidrográficas do País, 6 têm nascentes lá. “Da produção de energia elétrica do Brasil, 95% tem alguma contribuição nas águas que nascem no Cerrado”, estima o agrônomo Donizete Tokarski, presidente da entidade Ecodata, dedicada ao bioma. Na contabilidade, entram as Hidrelétricas de Itaipu e Tucuruí, além das novas usinas do Rio Madeira.

A redução do desmate no Cerrado é tida como desafio maior que na Amazônia. Por dois motivos: o primeiro é que a lei ambiental em vigor autoriza donos de terras da maior parte do bioma a cortar até 80% da vegetação nativa – na Amazônia, esse é o porcentual que proprietários são obrigados a preservar.

O outro motivo é que o Cerrado representa ainda o maior espaço para a expansão da agropecuária. Estudos do Ministério da Agricultura projetam a expansão em 21% da área destinada a pastagens no País em dez anos. Nesse mesmo período, a produção de soja crescerá 44%. “A tendência é de que qualquer expansão da produção ocorra no Cerrado, pelas restrições impostas na floresta. Excluindo a área considerada imprópria, ainda restam pouco mais de 25 milhões de hectares (250 mil km²) a serem explorados”, calcula o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Assuero Veronez.

“Vamos ter de compatibilizar a preservação e a expansão da produção no Cerrado, mas a palavra sustentável muda toda a contabilidade e aumenta o custo”, analisa o pesquisador da Embrapa José Felipe Ribeiro. A primeira conta aparece na forma de financiamento de pelo menos R$ 1 bilhão, em dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a recuperação de áreas degradadas do Cerrado, com juros de 5,5% ao ano e prazo de 8 a 12 anos para pagar, anunciado em meados de agosto.

Para frear o processo de devastação, ambientalistas apontam o agroextrativismo como solução. A opção aos pastos e campos ocupados por soja e cana seriam espécies usadas como medicamento ou na alimentação, como pequi, buriti, mangaba, babaçu e copaíba. A receita é polêmica. “Não dá para falar que o extrativismo é solução econômica. Colher pequi não dá perspectiva de vida às regiões mais pobres”, critica Veronez.

Carvão. Francisco de Assis Alves de Souza encontrou seu próprio caminho. Ele visitou com o Estado as ruínas de alguns dos 60 fornos de carvão que manteve até 2004 em Niquelândia, cidade no norte de Goiás. Em meio à fumaça de queimadas no horizonte, diz que a área tinha até o início da década árvores e arbustos nativos. Viraram carvão, que abasteceu siderúrgicas de Lagoa Santa, em Minas.

Na época, Francisco arrendou as terras do proprietário que queria “limpar a área” e transformá-las em pasto para o gado, num empreendimento que não foi adiante. Enchia dois caminhões lotados em duas ou três viagens por semana. “O carvão para mim é coisa do passado. O Cerrado tem outras formas de tratar, com mais carinho”, diz.

Francisco chegou a Niquelândia atraído por um emprego na mineração. Na ocasião, o Cerrado abria caminho para florestas plantadas de eucalipto. Depois partiu para o negócio próprio, na rota de um dos principais vetores de desmatamento: a produção de carvão vegetal, que aparece combinada à abertura de áreas para expansão da agropecuária.

Com o aumento da fiscalização e dos custos, Francisco abandonou a carvoaria e fez concurso público. Hoje funcionário da prefeitura de Niquelândia, cuida de um projeto de produção de peixes no lago da Hidrelétrica de Serra da Mesa. “Parece até o Oceano Atlântico”, compara. O lago é maior do que a cidade de São Paulo e inundou algumas das terras mais férteis do município goiano. Produz tambaquis, tilápias e pintados.

O ex-carvoeiro fez curso superior de gestão ambiental e hoje, aos 42 anos, é defensor do bioma ao qual tem sua história colada: “O Cerrado pode acabar sim, é finito. Aqui passou trator de esteira e arrastou tudo.”

Savanização. Quem visita a região nesta época de queimadas também teme pelo Cerrado. As florestas aguentam tanto fogo? “É a pergunta que nos fazemos diariamente”, diz o engenheiro florestal Paulo Brando, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Brando já tem algumas respostas para essa questão, que é a chave do Projeto Savanização, o maior experimento com queimadas controladas realizado em áreas tropicais do mundo.

Em parceria com a ONG Woods Hole Research Center, o Ipam fez queimadas monitoradas, desde 2004, em uma área de transição entre Cerrado e floresta amazônica, para saber quanto incêndios na região emitem de carbono na atmosfera e seu impacto na mortalidade das árvores. O ciclo foi encerrado na semana retrasada, com uma última queimada.

O experimento, realizado em uma fazenda de Querência, nordeste de Mato Grosso, envolveu 42 pessoas, entre pesquisadores e pessoal de apoio. A equipe trabalhou numa área de 150 hectares dividida em três partes iguais: um pedaço intocado, de controle, outro que recebeu fogo a cada três anos e um terceiro trecho, queimado anualmente.

Cada uma dessas sub-áreas foi exaustivamente investigada, em diversas variáveis: diâmetro das árvores, peso das folhas, espécies de animais, temperatura, fluxo de água no solo e umidade. Antes das queimadas, a equipe de pesquisadores fez o inventário de 10 mil árvores e instalou sensores de temperatura em poços a 10 metros de profundidade.

O Ipam já sabe que os incêndios aumentam a probabilidade de morte de uma árvore em até 30%, mesmo que o fogo não a alcance. “Ela pode ser atingida por outra que tombe por cima”, explica Brando. Os pesquisadores detectaram que o fogo transforma o balanço de energia local. Em parte porque o dossel, a cobertura fechada das copas e galhos entrelaçados das árvores e cipós, diminui e o solo passa a receber muito mais o calor do sol. Com isso, a quantidade de vapor d” água cai e a temperatura sobe. “Durante o dia, a temperatura nas parcelas que queimaram foi de 4 a 5 graus mais alta em relação à que nunca foi queimada.”

As emissões de carbono, é claro, também aumentaram. “São 20 toneladas para cada hectare”, revela a bióloga americana Jennifer Balch, que coordena com Brando o projeto. / COLABOROU CAROLINA STANISCI, QUE VIAJOU PARA QUERÊNCIA A CONVITE DO IPAM

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Regulamento do concurso

1 – O 1º Concurso de Fotografia “Eu e o cerrado em Canarana” é aberto à participação de professores, alunos, pais de alunos das escolas públicas e privadas de Canarana, bem como todo o público em geral. As inscrições deverão ser feitas no ISA, de segunda a sexta feira, no horário das 9h às 17h30 horas e também serão aceitas inscrições pelo correio, nesse caso valendo a data de postagem.

2 – O tema do concurso está dividido em tres categorias:
I- POVOS DO CERRADO
II – BIODIVERSIDADE DO CERRADO
III- CURIOSIDADES DO CERRADO
- As fotos poderão mostrar árvores, animais, paisagens, plantas, pessoas e áreas preservadas ou degradadas do Cerrado.

3 – Não serão aceitas fotografias que já tenham sido publicadas, exibidas em público, recebido algum prêmio ou de outras localidades.

4 – Cada fotógrafo poderá se inscrever em apenas uma das três categorias com apenas uma foto. As fotos (com o mínimo de 4 megapixels) deverão ser entregues junto com arquivo digital gravado em cd, acompanhado da ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada.

5 –Concorrerão fotos inscritas até o dia 30 de setembro de 2010, valendo para todos os efeitos a data de recebimento da ficha de inscrição ou de postagem.

6 – No CD deverá ser colocada uma etiqueta adesiva com as seguintes informações: Título da foto, categoria em que está participando e o nome completo do fotógrafo. As mesmas informações devem estar também no arquivo digital.

7 – Uma comissão julgadora irá selecionar as 30 (trinta) melhores fotografias que serão ampliadas para serem exibidas em exposição itinerante. Após a premiação, as 30 classificadas percorrerão escolas, entidades e outros locais que desejarem sediar a mostra.

8 – As fotos inscritas e as ampliações selecionadas para exibição não serão devolvidas. Os promotores reservam para si o direito de utilização das mesmas.

9 – Serão conferidos nove prêmios, sendo 1º, 2º e 3º lugares por categoria.

A divulgação do resultado oficial e entrega dos prêmios aos fotógrafos autores das nove fotos premiadas acontecerá dia 20/10, às 20 horas, na EE Norberto Schwantes. Até o dia 10 de outubro as escolas receberão a lista dos classificados em cada categoria.
Os prêmios serão pessoais e intransferíveis.

10 – O não cumprimento de quaisquer das regras deste regulamento poderá causar, a critério dos organizadores, a desclassificação da fotografia e do participante. O ato da inscrição neste concurso implica na aceitação de todos os itens deste regulamento.

O questionário, com oito perguntas, foi enviado a Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio. As respostas serão amplamente divulgadas no dia 21 de setembro, Dia da Árvore. O SOS Florestas é um movimento em favor de uma legislação ambiental mais justa e é coordenado por oito ONGs ambientalistas.

Na carta em que explicam a iniciativa, o SOS Florestas e as organizações afirmam que o Código Florestal (Lei Federal 4.771/65), tem sofrido nos últimos anos repetidas tentativas de flexibilização. “O mais recente ataque aconteceu por intermédio de projeto aprovado em julho de 2010 numa comissão especial da Câmara dos Deputados, dominada por parlamentares ruralistas, e relatado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PcdoB-SP).

A carta ainda destaca alguns dos pontos preocupantes: “Tal projeto prevê substancial redução das áreas de preservação permanente (APPs), anistia a desmatadores, dispensa de reserva legal em mais de 90% dos imóveis e uma série de mudanças que classificamos como retrocessos e que atentam contra as metas de conservação e recuperação de nossos biomas (2010 é o ano internacional da biodiversidade) e ao atingimento das metas de redução de emissões assumidas pelo Brasil na Conferência do Clima em Copenhague e consagradas na Política Nacional de Mudanças Climáticas, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado“.

As cartas com o questionário foram postadas nos Correios, com registro de AR (aviso de recebimento). As organizações definiram a data de 8 de setembro para que os candidatos enviem suas respostas com até 900 caracteres (cerca de 13 linhas para cada resposta). Elas serão reunidas em um documento único para a divulgação no Dia da Árvore.

As organizações que assinam a carta (leia abaixo) aos candidatos são:
Associação Ambientalista Copaíba,
Fundação SOS Mata Atlântica,
Greenpeace,
Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba),
Instituto Ambiental Vidagua,
Instituto Centro de Vida (ICV),
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora),
Instituto Socioambiental (ISA),
Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais,
Mira-serra,
Rede de ONGs da Mata Atlântica
WWF-Brasil

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Brasília, 27 de agosto de 2010

Prezado(a) candidato(a),

Os temas ambientais vêm assumindo crescente importância na agenda de formuladores de políticas públicas e na opinião pública em geral, dada a importância que têm para a qualidade de vida das populações e a economia mundial.

O Código Florestal (Lei Federal 4771/65), que hoje é um dos pilares jurídicos das políticas nacionais de conservação da biodiversidade, de proteção aos recursos hídricos e de proteção a áreas frágeis, tem sofrido nos últimos anos repetidas tentativas de enfraquecimento.

O mais recente ataque aconteceu por intermédio de projeto aprovado em julho de 2010 em comissão especial da Câmara dos Deputados, dominada por parlamentares ruralistas, e relatado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O documento (PL 1876/99) prevê substancial redução das áreas de preservação permanente (APPs), anistia a desmatadores, dispensa de reserva legal em mais de 90% dos imóveis e uma série de mudanças que classificamos como retrocessos.

Além disso, a proposta atenta contra as metas de conservação e recuperação de nossos biomas (2010 é o ano internacional da biodiversidade) e o atingimento das metas de redução de emissões assumidas pelo Brasil na Conferência do Clima em Copenhague e consagradas na Política Nacional de Mudanças Climáticas, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.

A partir deste preocupante quadro, as organizações abaixo-assinadas elaboraram um breve questionário para esclarecer à sociedade o posicionamento de sua candidatura em relação às propostas de mudança do Código Florestal.

Além de V.Sa., os seguintes candidatos receberão as mesmas questões, dispondo do mesmo tempo e espaço para respondê-las: Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio. De posse das respostas, agruparemos todo o material e faremos uma ampla divulgação para imprensa e sociedade, em 21 de setembro, Dia da Árvore.

Solicitamos, assim, que V.Sa. responda às questões abaixo, utilizando até 900 caracteres sem espaços para cada resposta.

1. Consta do relatório aprovado pela Comissão Especial do Código Florestal que, quem desmatou ilegalmente antes de 2008, será anistiado. O(a) senhor(a) é favorável ou contrário a esta proposta? Por quê?

2. O(a) senhor(a) acredita que a atual legislação ambiental represente um entrave à produção agropecuária brasileira? Explique, por favor.

3. O(a) senhor(a) considera legítima a necessidade de se preservarem áreas de floresta em imóveis particulares para garantir a manutenção dos serviços ambientais ou acredita que só caiba ao Estado conservar estas áreas? Por quê?

4. O(a) senhor(a) acredita que seja possível ao país cumprir suas metas de redução de emissões de gases efeito estufa com uma lei menos protetiva às florestas? Como trabalhar a política florestal sob uma perspectiva de redução nas emissões nacionais?

5. O país tem vivenciado nos últimos anos um número crescente de desastres (deslizamentos, enchentes, secas) decorrentes da ocupação irregular de áreas que deveriam ser de preservação permanente, como encostas e beiras de rio.
6. A proposta de novo Código Florestal aprovada na comissão dispensa a recuperação dessas áreas. O(a) senhor(a) está de acordo com isso? Por quê?

7. Embora em algumas regiões da Amazônia ainda exista uma cobertura florestal extensa, no restante do país há um grande passivo florestal, ou seja, áreas que, mesmo protegidas por lei, estão desmatadas. Isso faz com que muitos imóveis rurais estejam em desacordo com o Código Florestal, gerando problemas aos proprietários, que podem ser multados, e à sociedade, que perde serviços ambientais. O(a) senhor(a) acredita que a melhor solução para esse problema seja retirar a proteção legal dessas áreas, e assim acabar com as multas, ou criar incentivos públicos para que os proprietários possam recuperá-las e assim se legalizarem? Quais suas propostas para a questão?

8. Como o(a) senhor(a) pretende encaminhar as discussões acerca da matéria caso venha a ser eleito?

Para que a divulgação ocorra na data planejada, é essencial que recebamos as respostas até o dia 8 de setembro, por correio eletrônico.
Agradecendo desde já pela participação nesse processo, de grande importância para dar visibilidade às propostas dos candidatos diante de tão relevante tema, colocamo-nos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

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Terminou nesta quinta-feira (26/8) o seminário “Metas Nacionais de Redução de Emissões: Horizontes para a Implementação nos Próximos Quatro Anos”, realizado pelo ISA em Brasília, desde terça-feira. O saldo principal é uma série de recomendações que deverão ser encaminhadas a diferentes órgãos e níveis de governo para a implementação da política e das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa. Entre elas, estão dar mais transparência aos dados e cálculos utilizados para definir as metas setoriais e ampliar a participação da sociedade nos espaços de formulação das políticas climáticas.

Em dezembro do ano passado, na conferência sobre o clima de Copenhague, o Brasil apresentou o objetivo voluntário de reduzir em até 38,9% suas emissões projetadas até 2020. Segundo o governo, a redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado contribuiria com 25%; ações relacionadas à energia, com 7,7%; boas práticas agropecuárias, com 6,1%; e a substituição do carvão de madeira nativa pelo de madeira plantada, com 0,4%.

A promessa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) é divulgar o novo inventário de gases de efeito estufa e regulamentar a Lei de Mudanças Climáticas, aprovada em dezembro de 2009, até o final deste ano. Atualmente, estão sendo discutidos os planos setoriais relacionados a essas submetas.
Há várias dúvidas por parte de especialistas e organizações da sociedade civil sobre a forma como essas metas setoriais foram definidas e como serão cumpridas. Até agora, apenas a discussão sobre o plano setorial de agropecuária avançou. Ainda não há dados detalhados sobre os outros.

No primeiro dia do seminário, ocorreram mesas redondas que apresentaram um panorama sobre as políticas nacionais e internacionais do clima e o estágio atual da ciência do clima (Saiba mais). No segundo e terceiro dias, grupos de trabalho discutiram as políticas e metas setoriais de redução das emissões. As propostas elaboradas por eles deverão ser transformadas em uma publicação. Aproximadamente 80 pessoas participaram do evento.

Grupo de energia expõe suas conclusões na plenária. Foto: Oswaldo Braga de Souza.

Agenda de discussão com o governo
“A discussão não é fácil, tem números complexos e metas com muitas implicações. O movimento social tem que estar informado, saber o que está acontecendo, ter propostas. Não podemos ficar para trás de outros setores mais poderosos que já estão fazendo valer os seus interesses na política climática”, afirmou Márcio Santilli, coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental (PPDS) do ISA, ao final do evento. Ele explicou que a instituição pretende abrir uma agenda de discussão das recomendações com os órgãos de governo.

A ideia é incluir as cerca de 40 organizações e redes que participaram do seminário no debate. “Não podemos ter a ilusão de que porque tivemos uma boa ideia e colocamos no papel, elas vão acontecer. Precisamos criar uma correlação de forças em cima delas, de densidade de apoio da sociedade civil organizada.”

Como a maior parte da meta nacional está relacionada à redução do desmatamento na Amazônia, a tônica de grande parte das propostas recaiu sobre a necessidade de políticas articuladas que possam mudar o modelo de desenvolvimento da região. “Enquanto for mais rentável derrubar a floresta, não vamos conseguir reduzir as emissões”, ponderou Mariana Christovam, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e relatora do grupo que discutiu as metas específicas de redução de emissões oriundas do desmatamento na Amazônia e no Cerrado.

O grupo do desmatamento propôs a elaboração de um estudo sobre a dimensão e os impactos das várias políticas governamentais que direta ou indiretamente acabam financiando o desmatamento, como projetos de infraestrutura e investimentos na agropecuária. Também surgiu a ideia de incluir salvaguardas nessas políticas que possam identificar e limitar as emissões provocadas por elas. Questões reiteradas em outros fóruns sobre meio ambiente voltaram à baila: a necessidade de investir nas cadeias de produtos florestais, em assistência técnica e outras ações que fixem agricultores familiares, povos tradicionais e indígenas em seus territórios.

Metas factíveis
O único grupo que trabalhou com uma versão – ainda não finalizada – de plano setorial foi o de agropecuária. Entre seus objetivos, o documento lista recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas; ampliar a área com sistema de integração lavoura-pecuária em oito milhões de hectares; em 5,5 milhões de hectares a área com uso de fixação biológica; em três milhões de hectares a área reflorestada para fins comerciais; e promover o tratamento de dejetos da suinocultura.

O plano é bem fundamentado e traz metas factíveis, conservadoras, segundo Rodrigo Junqueira, coordenador do grupo e coordenador adjunto do Programa Xingu do ISA. “Nossa principal crítica é a ausência de ações voltadas para a agricultura familiar. Nossa recomendação é para que ela seja incluída”, comenta. Junqueira também enumera entre os desafios do plano setorial da agropecuária a criação de mecanismos de monitoramento de suas submetas e de incentivos econômicos para práticas de baixas emissões. Ele indica também a necessidade dos planos e metas setoriais dialogarem entre si. Se os objetivos do plano de agropecuária não foram atingidos, por exemplo, pode haver pressão pela ampliação da fronteira agrícola, com aumento do desmatamento.

“Acho que o grande desafio será lidar com combustíveis fósseis, a camada pré-sal”, aponta Nilo D´Avila, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace e participante do grupo de trabalho de energia. Ele assinala que a expansão da produção petrolífera do País vai acarretar um bom aumento das emissões, mas os documentos do governo sequer fazem menção ao problema. O grupo de energia apresentou um dado revelador da contradição existente entre as várias políticas do governo: se o Plano Decenal de expansão de energia elétrica for levado à cabo, as emissões do setor podem ultrapassar em mais de 50% a meta de redução estabelecida pelo governo. “A burocracia energética não está conversando com a burocracia do carbono”.

O grupo sobre energia apontou a necessidade de investimentos e subsídios para ampliar a participação das fontes renováveis (eólica, solar, biomassa etc) na matriz energética do País e de modernizar o sistema interligado nacional para permitir a descentralização da geração, com participação de pequenos produtores. D´ Avila defendeu a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de Lei que institui a Lei de Energias Renováveis. Ele prevê isenção de impostos para a produção e importação de equipamentos de usinas eólicas e solares e a criação de um fundo destinado à compra desses equipamentos e pesquisa em novas tecnologias.