Por Christiane Peres, ISA

Todos os anos, a Universidade de Yale organiza uma conferência para apresentar novas ideias sobre gestão de recursos naturais. O evento reúne pesquisadores de várias instituições, estudantes, representantes de organizações ambientais para discutir questões que envolvem conservação ambiental, conhecimentos tradicionais e desenvolvimento. Na 18ª edição do evento, a restauração ambiental foi o tema escolhido e o trabalho realizado pelo ISA no âmbito da Campanha Y Ikatu Xingu ganhou destaque durante as apresentações.

Plantio mecanizado utilizando um vincón

Hoje, mais de dois mil hectares estão em processo de recuperação na Bacia do Xingu, em Mato Grosso – um processo inédito e ousado numa região com predominância da soja e da pecuária. “Foi bom ver que estamos no caminho certo, não só no que se refere à restauração, no nosso cardápio de técnicas, mas também na forma de envolver e mobilizar as pessoas, o direcionamento dos recursos e as ações em rede sob uma identidade regional”, diz.

Uma compilação de estudos de cientistas brasileiros e do exterior aponta que a expansão agropecuária e as mudanças climáticas já causam distúrbios na bacia amazônica – principalmente na borda da floresta, nos estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso.

O grupo integra o Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), que há 15 anos pesquisa os efeitos climáticos e humanos na região.

De acordo com o estudo divulgado na revista Nature desta quarta-feira (18), a soma de eventos decorrentes da expansão agrícola, da atividade madeireira em excesso e da mudança climática global resultariam em uma “catástrofe ambiental” no bioma, com reflexos na temperatura e no sistema de chuva.

Desta forma, haveria mais períodos de seca intensa, que alterariam a distribuição das precipitações na região amazônica, cuja população saltou de 6 milhões, em 1960, para 22 milhões, em 2010. A consequência disto é a queda na produtividade agropecuária, elevação de casos de doenças respiratórias, enchentes, redução da oferta de água potável, além de prejuízo à navegação e à geração de energia por hidrelétricas.

Análise – O documento científico analisou as secas que ocorreram na Amazônia em 2005 e 2010, consideradas graves, além de outros fenômenos climáticos como os efeitos do El Niño e alterações no sistema de chuvas já detectadas no bioma.

Percebeu-se uma elevação na quantidade de “pancadas” (precipitações rápidas, mas com grande volume de água) nas regiões leste e sudeste da Amazônia, que causam o aumento na vazão dos rios.

Os cursos d’água, por sua vez, ao receber grande quantidade de chuva podem transbordar devido aos sedimentos em excesso, vindos de processos erosivos causados pelo desmatamento da floresta. Tais consequências causariam danos às cidades como inundações.

“Em bacias como as do Rio Tocantins e Araguaia, constatamos um volume maior de sedimentos, que vêm de áreas desmatadas devido às atividades agropecuárias. Essa concentração maior de precipitação pode afetar as cidades ao redor”, disse o pesquisador Alessandro Carioca de Araújo, um dos autores do artigo e que realiza pesquisas na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

Outro ponto analisado pelo estudo é a mudança no processo de evapotranspiração (transpiração de plantas) devido à elevação de temperaturas, consequência da mudança climática.

O trabalho afirma que a floresta consegue se adaptar aos períodos de seca, principalmente árvores com raízes profundas, que absorvem a água existente a 15 km de profundidade, em lençóis freáticos.

“Porém, com a possibilidade de ocorrer secas cada vez mais intensas em espaço curto de tempo, árvores mais velhas podem morrer. Desta forma, a floresta mudaria de perfil, com uma existência maior de plantas que conseguem sobreviver a altas temperaturas (seleção natural), assim como aquelas que já existem no cerrado brasileiro”, complementou. O processo, já abordado em outras pesquisas, é chamado de “Savanização da Amazônia”.

Segundo Araújo, as pesquisas que integram o LBA foram importantes para compreender as melhores formas de planejamento e governança na floresta, evitando erros cometidos no passado, como o desmatamento em excesso.

“Quanto à mudança climática, não temos como combatê-la, mas sim adaptar a ela. Porém, é possível evitar o desmatamento na região, que diminuiria o envio de sedimentos aos rios, com a aplicação de tecnologias avançadas”, disse.

Ele cita que é necessário parar com as queimadas na floresta, que afeta a formação de nuvens de chuva devido às emissões de aerossóis e fuligem, em virtude das atividades agropecuárias. “Temos que substituir a prática da queimada, que sabemos que é mais barato. Porém, ela terá um custo muito alto para o meio ambiente”, complementa.

Por Instituto Socioambiental

A Medida Provisória (MP) nº 558 de 5 de janeiro de 2012, publicada na última sexta-feira (6/1/2012) e republicada em dia 9/1 por incorreções, mantém a estratégia do governo atual para o setor socioambiental: retroceder em relação a conquistas de governos anteriores em nome do desenvolvimento a qualquer preço. A MP que segue com força de lei até sua votação pelo Congresso, altera os limites de sete Unidades de Conservação (UCs) – três Parques Nacionais (Parnas), três Florestas Nacionais (Flonas) e uma Área de Proteção Ambiental (APA) – com o objetivo de viabilizar a implantação das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no Rio Madeira e da UHE Tabajara, em Rondônia e do Complexo Tapajós, no Pará.

O total de área excluída das sete UCs é de 91.308 hectares. A Flona de Itaituba II, criada em 1998 com 440.500 hectares e localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará, foi a mais atingida, perdendo área de 28.453 hectares para a instalação da UHE São Luiz do Tapajós. O Complexo Tapajós é composto pelas UHEs Jatobá e São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós e pelas UHEs Cachoeira do Caí, Cachoeira dos Patos e Jamanxim, no Rio Jamanxim, cuja potência estimada é de aproximadamente 10.682 megawatts (MW).

A região ainda inclui outros projetos hidrelétricos como a UHE Chacorão, cuja potência estimada de 3.336 MW aguarda a conclusão dos estudos de viabilidade, a serem entregues até julho deste ano. Esta deve alagar uma parte importante da Terra Indígena Mundurucu, tendo ainda impacto direto sobre a TI Sai Cinza, e possivelmente a TI Pontal dos Apiakás e Isolados. Em carta recente, os povos indígenas Munduruku, Apiaká e Kaiabi denunciam o desrespeito à legislação ambiental e aos processos de consulta às populações atingidas por estes e outros projetos hidrelétricos levados a diante na Bacia do Rio Tapajós. Saiba mais.

A iminência da redução das UCs em virtude da implementação do Complexo Tapajós já havia sido anunciada anteriormente em notícia produzida pelo ISA e publicada no site em maio/2011.

A implementação das UHEs do Rio Madeira já havia gerado alterações nas UCs locais, inclusive em 13 UCs estaduais de Rondônia, com revogações, alterações de limites e permutas de áreas entre o governo do estado e o governo federal. Relembre o caso lendo as notícias publicadas pelo ISA em julho de 2010: Termina a novela da hidrelétrica de Jirau e a permuta de UCs em Rondônia e O estica e encolhe das Unidades de Conservação de Rondônia.

Veja a tabela abaixo com a situação de cada uma das UCs.

(*) Pequenas diferenças de área ou porcentagem podem ser interpretadas por diferenças de bases cartográficas entre ISA e ICMBio.

(**) Estudos de Inventário e Viabilidade

(***) Notar que o Parna da Amazônia e Campos Amazônicos tiveram outras alterações por motivos de adequação da situação de assentamentos, além de UHEs. Estas consideradas, a MP-558 proporcionou uma redução total de 33.622 há considerando as 7 UC’s envolvidas.

(****) Embora o Decreto de criação do PARNA Campos Amazônicos apresente sua área como sendo 873.570 hectares, este valor estava superdimensionado, pois não excluiu o entorno da estrada do estanho, excluído do Parna por citação, e não memorial descritivo. Assim, o Parna foi criado em 2006 com 833,291 hectares e não 873.570 hectares.

Veja os mapas de cada UC com as alterações.

Parna Amazônia (clique na imagem para ampliar)

APA do Tapajós (clique para ampliar)

Flona do Crepori (clique na imagem para ampliar)

Parna Campos Amazônicos (clique para ampliar)

Flona de Itaituba I (clique na imagem para ampliar)

Flona de Itaituba II (clique na imagem para ampliar)

A MP nº 542/2011 e os Parques Nacionais

Os Parques Nacionais (Parnas) da Amazônia (AM/PA), dos Campos Amazônicos (AM/RO/MT) e Mapinguari (AM/RO) já haviam sofrido alterações de limites por meio de outra MP, a de número 542, em agosto de 2011, abrindo um perigoso precedente no modo de legislar sobre o tema. Esta MP resultou na redução de 25 mil hectares do Parque Nacional da Amazônia, em 8,4 mil hectares do Parna do Mapinguari e na ampliação de 137 mil hectares do Parna dos Campos Amazônicos, excluindo áreas e ampliando outras importantes para a conservação.

A finalidade central da MP nº 542 em permitir e facilitar a implementação das UHEs era indiscutível. Embora no caso dos Parnas da Amazônia e dos Campos Amazônicos os novos limites tenham considerado resoluções de conflitos com áreas de assentamentos humanos, algumas estabelecidas antes da criação das UCs, medida avaliada positivamente por muitos que bem conhecem a região e no caso do Parna Campos Amazônicos tenha ainda havido ganho na conservação de área sensíveis. (Veja mais a respeito na argumentação do Instituto Chico Mendes sobre as redelimitações). Da mesma forma agora com a Medida Provisória nº 558.

A pergunta que fica, entretanto, é: Por que os Parnas da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari reapareceram na nova MP? A questão é que a MP nº 542/2011 caducou. Não foi apreciada pelo plenárioda Câmara e teve seu prazo de vigência encerrado no dia 12 de dezembro de 2011, mesmo depois de sua prorrogação por 60 dias em outubro de 2011.

Assim, a nova MP apenas republicou as alterações já determinadas para os três Parnas, uma vez que elas haviam caducado.Há entretanto um adendo a ser observado. Em relação a estes três Parnas, o inciso II do Artigo 2 estabeleceu uma nova condição: a exclusão de áreas do Parna da Amazônia, que pela MP anterior, a de nº 542, tinha sido apenas para resolução de antigos conflitos fundiários. Nesta MP (nº 558/2012) passa a ter também motivos vinculados ao aproveitamento energético, uma vez que a área de aproximadamente 18.700 hectares foi retirada do Parna para viabilizar a implementação da UHE São Luiz do Tapajós (6,1 mil MW), pertencente ao Complexo Tapajós.

Ou seja, o Parna da Amazônia, única das UCs cuja alteração de limites não tinha relação com a expansão da matriz energética brasileira, juntou-se às demais seis neste aspecto.

Veja detalhes da tramitação da MP 542/2011 e acompanhe de agora em diante a tramitação da MP 558/2012.

A legalidade das Medidas Provisórias

Em novembro de 2011, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4678 com pedido de liminar, questionando a MP nº 542/2011.

Segundo o próprio STF, a argumentação da PGR é de que o ato sob o qual se legislou não era de natureza urgente, ou seja, não se justificaria a edição de uma Medida Provisória para implementar empreendimentos hidrelétricos que sequer tiveram os respectivos licenciamentos ambientais emitidos. “Além de não existir a alegada urgência, o procedimento adotado pelo Poder Executivo contraria a legislação específica do licenciamento ambiental”, argumenta a PGR.

Mesmo a necessidade de regularização da situação fundiária de famílias residentes nos Parnas, argumento utilizado pelo Executivo para justificar a urgência na tramitação, não configuraria situação de urgência. “Em que pese seja possível admitir a relevância da questão, ela não pode ser definida como urgente, pois demanda a análise qualificada e fundamentada das medidas a serem adotadas”, sustenta o órgão. Conforme destaca a autora na inicial, “a própria Lei 9.985/2000 oferece mecanismos ao Poder Executivo para que as populações tradicionais não sofram qualquer tipo de prejuízo em decorrência da criação de unidades de conservação, mesmo de proteção integral”. Os mesmos fundamentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade são aplicáveis à nova MP.

O Ministro Ayres Britto foi o relator da ADI 4678. (Para o acompanhamento processual da ADI 4678 no Supremo Tribunal Federal, clique aqui).

Leia mais sobre o desafio da manutenção e implementação de UCs frente ao modelo de desenvolvimento energético baseado em hidrelétricas no artigo do advogado e coordenador adjunto do Programa de Política e Direito do ISA Raul Silva Telles do Vale, publicado no site Unidades de Conservação da Amazônia Brasileira.

Saiba mais sobre cada uma das UCs afetadas:

Parna da Amazônia

APA do Tapajós

Flona do Crepori

Parna dos Campos Amazônicos

Parna Mapinguari

Flona de Itaituba I

Flona de Itaituba II

Os proprietários de aproximadamente 5 milhões de imóveis rurais de todo o País podem fazer o seu Cadastro Ambiental Rural (CAR) e aderir ao Programa Mais Ambiente pela internet desde o dia 12/12/2011. Basta preencher o formulário eletrônico no site http://www.maisambiente.gov.br

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é a porta de entrada para o Programa Mais Ambiente, que apoiará a regularização ambiental com vários benefícios para os produtores rurais. O CAR garante ao agricultor que estiver em situação irregular com a legislação ambiental novos prazos e meios para resolver suas pendências. Ele estará livre de restrições de acesso ao crédito rural e à comercialização de sua produção.

Para os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e comunidades tradicionais, o cadastro não terá custos. O pequeno produtor terá, ainda, assistência técnica, educação ambiental, capacitação e apoio para implantar viveiros, criando as condições para recuperar áreas degradadas. Para receber esses benefícios o produtor deve indicar no cadastramento quais os subprogramas de seu interesse.

Outro benefício do Mais Ambiente é a possibilidade de suspensão da cobrança de multas aplicadas pelo Ibama, com base no Decreto 7.029/2009. Elas poderão ser convertidas em recuperação do dano ambiental.

Com base nas informações prestadas no Cadastro Ambiental Rural, os órgãos ambientais vão orientar os agricultores sobre as medidas necessárias para recuperar Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal (RL), quando for o caso.

O prazo de adesão ao Programa termina em 11 de dezembro de 2012. Ao final desse prazo, o produtor rural que não averbou sua reserva legal ainda e não aderiu ao Mais Ambiente está sujeito a ser notificado pelo Ibama. Nesse caso, terá 180 dias para procurar o órgão ambiental e abrir o seu processo de regularização.

Os produtores que não tiverem acesso à rede de computadores terão, em breve, apoio do Governo Federal. Será criada, em parceria com estados, municípios, sindicatos rurais, cooperativas, associações de produtores e representações dos movimentos sociais uma rede para ajudá-los a se cadastrarem. O Ministério do Meio Ambiente vai capacitar facilitadores para ajudarem os produtores na hora de se cadastrar.

Em sua primeira fase o cadastro é declaratório. Depois da análise e aprovação dos dados fornecidos pelos produtores, será assinado um termo de compromisso. Nele, o produtor se compromete a manter, conservar e recuperar suas áreas de preservação permanente e de reserva legal.

A expectativa é de que o Mais Ambiente promova a recomposição de 23 milhões de hectares de matas ciliares, topos e encostas de morros, além de reservas legais.

Código Florestal
Quem aderir ao Programa Mais Ambiente agora não terá prejuízo com possíveis alterações no Código Florestal, em votação no Congresso Nacional. Alterações aprovadas serão processadas pelo órgão ambiental, que efetuará os ajustes. Passam a valer as regras que vierem a ser estabelecidas.

Por Christiane Peres

Detalhe do processo de implantação de um dos tratamentos de mudas

Projeto de plantio e aproveitamento de Reserva Legal, pioneiro no estado do Mato Grosso, começou a ser realizado pela Embrapa Agrossilvipastoril em parceria com o ISA em Canarana (MT). A ideia do projeto é testar se é viável economicamente para o produtor plantar e utilizar a Reserva Legal dentro de sua propriedade, conforme consta na legislação.

A Reserva Legal é uma área legalmente protegida que toda propriedade rural deve possuir, e cujo percentual de extensão varia conforme o bioma. É uma área que deve ser mantida com vegetação nativa, para fins de conservação da biodiversidade e manutenção dos processos ecológicos e que pode ser manejada, desde que não haja supressão total de vegetação, podendo ser mais uma fonte de renda para o produtor. No estado de Mato Grosso, plantar Reserva Legal ainda é uma realidade distante da maioria dos produtores e a proposta desse projeto é validar mecanismos para inverter essa lógica.

“O Mato Grosso não possui uma cultura florestal, como ocorre nos estados do Pará e Amazonas, por exemplo, o que dificulta a aceitação dos produtores em recuperar e manejar suas áreas de Reserva Legal. Além disso, não existem modelos de exploração de espécies nativas do Cerrado para esses fins nessa região, o que torna esse projeto muito inovador, não só do ponto de vista da ecologia da restauração, uma vez que está testando diferentes técnicas e arranjos das espécies, mas principalmente, econômico, podendo subsidiar informações para torná-la uma área produtiva dentro da propriedade”, afirma Natalia Guerin, bióloga e técnica do ISA.

A primeira área experimental acabou de ser implantada na fazenda Angaiá, em Canarana. Foram plantados14 hectares, utilizando 16 espécies nativas de uso econômico e que contribuirão para a restauração ecológica da área, conciliando conservação e produtividade. Além de Canarana, o experimento será reproduzido em outras quatro áreas – sendo três em Mato Grosso e uma em Rondônia. Em todas elas serão avaliados os custos para implantação e manutenção, além de permitir a avaliação – no futuro – dos possíveis benefícios econômicos.

O biólogo e pesquisador da Embrapa Agrossilvipastoril, Ingo Isernhagen, explica que o trabalho realizado em Canarana conta com sete tratamentos: dois deles avaliam a semeadura direta de espécies florestais nativas em consórcio com adubos verdes; outros quatro avaliam áreas com plantio de mudas, sendo dois em consórcio com espécies exóticas como o mogno-africano e o eucalipto; e o último avaliará a condução de regeneração natural da reserva. “Trata-se de um projeto de longa duração, e esse conjunto de variáveis poderá contribuir para apresentar aos produtores, alternativas para a efetiva adoção da Reserva Legal nas propriedades rurais, tornando palpáveis os potenciais benefícios econômicos, sociais e ambientais dessa importante categoria de uso da propriedade rural”, explica.

A primeira etapa do projeto durará três anos. Nesse período serão avaliados os aspectos ecológicos da evolução das áreas. Espera-se que o experimento seja renovado periodicamente para que os aspectos de manejo das espécies, que demandam uma temporalidade maior, sejam contemplados.

(com informações da Embrapa Agrossilvipastoril)

Por Oswaldo Braga, ISA

Depois de mais de seis horas de sessão, o plenário do Senado aprovou na última terça (6/12) o substitutivo de Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC) sobre a reforma do Código Florestal por 58 votos a favor e oito contra. A matéria segue agora para a Câmara, onde pode ser votada na semana que vem.

O texto final excluiu algumas das propostas mais prejudiciais à conservação aprovadas pelos deputados, mas reduz áreas protegidas em propriedades rurais, mantém a anistia a quem desmatou ilegalmente e, por consequência, traz incentivos para novos desmatamentos (veja quadro no final da notícia).

Senadores comemoram aprovação da reforam do Código Florestal no plenário do Senado

Apesar de haver sinalizado que o projeto sofreria modificações profundas depois da derrota sofrida com a aprovação na Câmara (saiba mais), o governo acabou cedendo em grande parte dos pontos em favor da bancada ruralista.

Em toda a tramitação, o Palácio do Planalto não assumiu o tema como prioridade e acabou acatando o “acordão” costurado nos bastidores pelos defensores do agronegócio para permitir apenas alterações superficiais da proposta no Senado. O substitutivo foi aprovado com apoio de todos os líderes governistas e oposicionistas. Só o PSOL encaminhou voto contrário.

Discurso ruralista
Durante a votação, ruralistas e governistas insistiram no discurso de que o projeto seria o “consenso possível” e uma “conquista” e que ele não representaria qualquer anistia. Segundo os senadores, os “radicais” teriam sido isolados no debate.

Parlamentares como Kátia Abreu (PSD-TO) elogiaram a ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, saudando-a como uma das fiadoras das negociações que resultaram na proposta aprovada. Ao final da votação, a ministra foi ao plenário cumprimentar os senadores e deu entrevistas comemorando a votação.

Até então considerado progressista, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) chegou a dizer que a aplicação do novo Código Florestal poderá significar “o maior projeto de reflorestamento do planeta”. Ele não indicou, no entanto, qual dispositivo do projeto viabilizaria a iniciativa. Rollemberg foi um dos senadores que comemorou a taxa divulgada anteontem de 620 mil hectares de desmatamento na Amazônia, entre 2010 e 2011.

“O possível não satisfaz quando não atende o necessário para o Brasil. Precisamos de um projeto que vá além do possível e incorpore uma visão nova, um novo modelo de desenvolvimento”, rebateu Cristovam Buarque (PDT-DF).

“Este não é o Código Florestal do consenso. O crime ambiental está sendo institucionalizado”, criticou Marinor Brito (PSOL-PA). Ela afirmou que o texto aprovado levará ao aumento do desmatamento, lembrando que aprovação do projeto na Câmara, no início do ano, provocou a ampliação dos desmates em estados como o Mato Grosso.

Voto no escuro
A pressa adotada na tramitação do projeto, que foi aprovado em apenas uma semana na Comissão de Meio Ambiente (leia mais), produziu seus efeitos: foram apresentadas quase 80 emendas em plenário, o que contradiz a ideia de que o texto seria consensual.

Como ocorreu na votação da Câmara, enquanto oradores se revezavam na tribuna, o substitutivo estava sendo modificado por assessores em cima da hora.

Após a aprovação do texto-base, quando o relator Jorge Viana proferiu seu voto favorável ao acolhimento de 26 emendas de plenário (de um total de 78), assessores ainda procuravam pelo texto das emendas na Secretaria da Mesa e vários senadores não tinham ideia de seu conteúdo (as emendas não foram distribuídas previamente, como de costume). Não houve discussão sobre elas, mas, mesmo assim, seguindo a orientação dos líderes partidários, a maioria dos parlamentares aprovou no escuro o voto de Viana.

Emendas
Uma das emendas aprovadas, de autoria de Blairo Maggi (PR-MT), enfraqueceu o dispositivo que dava poderes aos Comitês de Bacia Hidrográfica para, em bacias criticamente desmatadas, exigir a recomposição integral das APPs (Áreas Preservação Permanente) que protegem rios e nascentes. Pelo projeto aprovado, essas áreas deverão ser recompostas no máximo até a metade do limite definido hoje na lei.

Pela emenda aprovada, os comitês – colegiados compostos por estado, municípios e sociedade civil – não mais decidirão sobre o assunto, mas sim os governadores e prefeitos. O dispositivo era considerado uma salvaguarda para a recuperação de bacias do Sudeste e Nordeste com menos de 20% de cobertura vegetal (veja mapa abaixo com grau de desmatamento de bacias).

Outra emenda acolhida atendeu a bancada do Nordeste e permite que ocupação de apicuns e salgados, que são parte dos mangues. De acordo com a proposta, a produção de camarão e sal realizada nessas áreas até julho de 2008 será regularizada. A partir daí, seria permitida, em cada estado, a exploração em até 10% delas na Amazônia e em até 35% nas demais regiões.

Os senadores que votaram contra o substitutivo foram Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Marinor Brito (PSOL-PA), Lindbergh Farias (PT-RJ), João Capiberibe (PSB-AP), Cristovam Buarque (PDT-DF), Paulo Davim (PV-RN), Fernando Collor (PTB-AL) e Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Como era o Código Florestal antes e como fica com o projeto aprovado no Senado (clique no quadro para ampliar)

Por Instituto Socioambiental, ISA

Esse ataque ao acampamento Tekohá Guaiviry, em Mato Grosso do Sul, engrossou a lista de crimes cometidos contra os Guarani-Kayowá. Segundo dados do Relatório de Violência contra os Povos Indígenas naquele estado, produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entre 2003 e 2010 ocorreram 253 assassinatos de indígenas.

Até agora foram realizadas três prisões, mas o caso não está resolvido. Os corpos dos indígenas feridos continuam desaparecidos. Veja a carta que o ISA encaminhou ao ministro José Eduardo Cardozo com as 2.184 assinaturas.

Por Christiane Peres, ISA

Jovens lideranças xinguanas durante curso de formação

No mês de novembro, o Instituto Socioambiental (ISA) deu início ao curso de formação “Território e Serviços Socioambientais no Xingu”, na Coordenação Técnica Local (CTL) Diauarum, no Parque do Xingu (MT). A formação teve a participação de 25 jovens do Alto, Médio, Baixo e Leste Xingu, envolvidos direta ou indiretamente com o trabalho em suas associações. Eram agentes de saúde, “agentes” da política indígena, funcionários da Funai ou da Associação Terra Indígena do Xingu (Atix), caciques e tradutores. A proposta do curso, que terá duração de três anos, divididos em seis módulos e cinco entre-módulos, é contribuir para que indígenas que estejam envolvidos em processos sociais, políticos, culturais e ambientais em suas comunidades possam aliar os conhecimentos tradicionais sobre seu território com os conceitos e temas relacionados às questões de sustentabilidade da terra indígena e suasrelações com a sociedade envolvente. “O foco deste trabalho é ampliar a percepção dos participantes acerca das dimensões que compõem o território xinguano. A realidade do entorno, as diferentes percepções, contribuindo para a reflexão das diferenças que marcam o pensamento indígena e o pensamento dos brancos”, destaca Cristina Velasquez, assessora do Programa Xingu e responsável pela organização do curso.

Cada etapa do processo de formação terá de 20 a 30 dias de aulas, debates e atividades. Entre um módulo e outro, os participantes serão orientados para desenvolver atividades em suas comunidades e terão acompanhamento de equipe técnica do Programa Xingu. Entre os temas que serão trabalhados ao longo dos seis módulos estão: história, território e identidade; manejo e uso tradicional dos recursos naturais; contexto regional e seus impactos socioambientais no território xinguano; mudanças climáticas, serviços ambientais; patrimônio material e imaterial dos povos indígenas e estratégias de salvaguarda; direitos indígenas e políticas socioambientais; e desafios da sustentabilidade na terra indígena.

Korotowi Ikpeng fala sobre o histórico do Xingu

O primeiro módulo, que ocorreu entre os dias 7 e 24 de novembro, privilegiou a revisão histórica da formação do Xingu. O antes e o depois da criação do Parque do Xingu, por meio da história das línguas xinguanas, foram abordados pela linguista Bruna Franchetto. A linha do tempo dos acontecimentos políticos foi trabalhada pelo coordenador do Programa Xingu e secretário executivo do ISA, André Villas-Bôas; e as percepções sobre a circulação de pessoas e a organização sociopolítica desses povos, antes mesmo do território ser unificado com as 16 etnias que ali vivem, foram tema de calorosos debates conduzidos pela antropóloga Marcela Coelho, da UnB.

“É o início do trabalho. Momento em que conhecemos a turma, em geral constituída de pessoas jovens que estão à frente de processos políticos em suas comunidades. Mas o curso foi novidade para todos, para os índios e para a gente também. Não sabíamos como seria absorvido, mas a receptividade foi boa. E a proposta de trabalhar esse diálogo intercultural deu resultados interessantes. Foi importante perceber, por exemplo, que algumas passagens históricas recentes tinham uma lacuna na memória dos grupos. Enquanto passagens mais antigas estavam mais presentes. Mas isso será usado a favor, para trabalho nos entre-módulos, onde eles vão pesquisar o que foi debatido e trazer para os próximos encontros. Mas foi uma experiência interessante e o desafio continua agora”, avalia André Villas-Bôas.

Para Bruna Franchetto esse tipo de formação pode ajudar as jovens lideranças a desempenhar melhor seu papel no contexto atual. “O curso abordou temas que não são tratados normalmente, tratou de urgências importantes. Foi muito positivo ver o ISA se abrir para a questão linguística, pois os índios acolhem informações sobre língua com enorme entusiasmo e é um jeito de trabalhar conteúdos de forma mais profunda com eles. A dinâmica do curso, de forma geral, foi muito interessante, porque não infantilizou os índios. Eles exigem qualidade e imprimem seu estilo de aula.”

Pensar num processo de formação de educação não escolar com esse perfil se fez necessário a partir da intensificação nas relações entre os indígenas e a sociedade envolvente. “A quantidade e a velocidade das informações que chegam ao Xingu têm requerido uma participação intensa dos jovens xinguanos em diversas agendas e reuniões. Temas como a arqueologia, antropologia e linguística histórica contribuem significativamente para entender melhor aspectos do caminho de formação do território, da história de encontro desses povos no território xinguano e das estratégias sociopolíticas necessárias a serem desenvolvidas.

“O que vivenciamos aqui nesses dias é o que vamos enfrentar lá fora, nas negociações com o mundo branco, como muitos de nós já fazemos. Por isso, é importante melhorar o papel de tradutor oficial de seu povo, saber fazer isso com qualidade e perceber que nunca estamos sozinhos, estamos com o espírito de nossas lideranças tradicionais”, afirma Winti Suya, novo presidente eleito da Atix.

“Hoje, o mundo branco está falando diretamente com a gente. Acho muito importante participar dessa formação, pois a gente precisa cuidar do nosso território de maneira diferente, pois o rio é o nosso mercado, a nossa mata é verde, nem amarela e nem vermelha, por enquanto”, completa Ayato Kuikuro, agente de saúde indígena e tradutor do povo Kuikuro.

Próxima etapa do curso ficou marcada para maio de 2012

O próximo encontro está marcado para maio de 2012, no CTL Diauarum. Até lá, os participantes estarão desenvolvendo atividades em suas comunidades para trabalhar depois, no módulo presencial.